Após quase um ano preso injustamente, o vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi solto na manhã desta sexta-feira (2). Ele estava preso desde abril de 2017, condenado a 27 anos de prisão por abusar sexualmente dos filhos quando eles tinham 8 e 6 anos e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o absolveu unanimamente nesta quinta-feira (1º).

"Gostaria de agradecer a Deus muito, a minha esposa, aos meus amigos. Quero ir para casa, comer uma pizza, cervejinha com meus amigos, curtir minha família, que eu mais amo e mais quero na minha vida", disse ao sair da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

"Queria agradecer meus advogados que foram o máximo e, sem Deus primeiro, e sem a força deles, eu hoje estaria aqui preso", completou.

A absolvição foi fundamentada nos depoimentos dos filhos, que contaram ser obrigadas a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai, que estava separado da mãe.

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

"Os filhos de Atercino ficaram 11 meses sem poder sequer visitar o pai aqui na Penitenciária em Guarulhos. Como até então eles eram vítimas de um processo de abuso sexual, não podiam ter contato com o preso. Com Atercino em liberdade, tanto a família quanto os advogados disseram que não pretendem acionar judicialmente a mãe que deu início às denúncias", disse.

Na saída da penitenciária, ao lado do pai, a filha Aline disse que quer "valorizar cada minuto, cada segunda, porque família é o que a gente tem de mais precioso".

"Quero viver em harmonia, o que foi tirado da gente", disse o filho Andrey.

Separação e maus tratos

Atercino e a mulher se separaram em 2002 e os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga. Lá, os irmãos contam que sofriam maus tratos e fugiram de casa. Eles moraram em orfanatos e, após conseguirem sair das instituições de assistência, procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele.

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. "Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais."

No total, Atercino respondeu pelo caso por 14 anos. Um projeto que começou nos Estados Unidos, Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família.

Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia foram negativos para violência sexual. "Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. [Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe."

Como o caso já havia sido enviado às instâncias superiores, novas provas não foram incluídas. Após o processo ter transitado em julgado, a família entrou com uma ação revisional criminal - quando se pretende reverter uma decisão judicial, mostrando provar que houve erro judicial.

"O voto do relator foi extremamente ponderado. Ele aliou a força da retratação ao fato de que os laudos, desde lá de trás, eram negativos, de que não teria havido violência sexual", disse Cavalcanti, sobre a decisão do TJ-SP.

Cronologia do caso:

2002 - Atercino Ferreira de Lima Filho e sua mulher se separam. Os filhos Andrey, 8, e Aline, 6, vão morar com a mãe, na casa de uma amiga

2004 - Ministério Público denuncia vendedor por abuso dos filhos quando ainda era casado

2012 - Andrey registra em cartório que foi forçado a acusar o pai mediante maus tratos

2014 - Caso chega ao Supremo Tribunal Federal e a ministra Rosa Weber rechaça pedido. Nova versão do filho não foi levada em consideração; instâncias superiores não reexaminam provas

2015 - Aline faz declaração semelhante ao irmão negando os abusos

2017 - Atercino é preso em abril, após o caso ser considerado transitado em julgado. Os filhos, na época, moravam com o pai

2018 - Atercino sai da Penitenciária José Parada Neto - Guarulhos I, onde cumpria pena