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Ministério Público Estadual lança programa que deve ajudar na localização de pessoas desaparecidas
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (08), a portaria do Ministério Público Estadual (MPE) que cria o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), cujo objetivo é integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) para facilitar na busca das famílias.
O programa é uma iniciativa que foi motivada pelo alto número de pessoas desaparecidas em Alagoas e pela ausência de um sistema que integre essas informações com os demais órgãos do Estado.
Com a implantação do programa, todas as informações coletadas serão compartilhadas com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidades privadas e da sociedade civil organizada que estejam envolvidas em atividades relacionadas ao fenômeno social do desaparecimento e situações correlatas, através de termos de colaboração firmados com o Ministério Público de Alagoas.
De acordo com a portaria, o programa ainda tem por finalidade aperfeiçoar a atuação do Ministério Público em defesa da cidadania plena, promovendo uma interação com a sociedade e órgãos de imprensa, ampliando a comunicação social através da realização de campanhas de divulgação do SINALID/PLID/AL e de prevenção ao fenômeno social do desaparecimento, bem como realizar busca de pessoas desaparecidas.
O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID/ AL envolverá diretamente as Procuradorias, Promotorias de Justiça e o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas, através dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude e, também, os seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio da Polícia Judiciária e Perícia Oficial do Estado de Alagoas, as Secretarias de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV e Secretaria de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Secretarias de Estado e Municipais da Saúde e Assistência Social e entidades não governamentais de abrigamento.
O programa tem caráter permanente.
O programa é uma iniciativa que foi motivada pelo alto número de pessoas desaparecidas em Alagoas e pela ausência de um sistema que integre essas informações com os demais órgãos do Estado.
Com a implantação do programa, todas as informações coletadas serão compartilhadas com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidades privadas e da sociedade civil organizada que estejam envolvidas em atividades relacionadas ao fenômeno social do desaparecimento e situações correlatas, através de termos de colaboração firmados com o Ministério Público de Alagoas.
De acordo com a portaria, o programa ainda tem por finalidade aperfeiçoar a atuação do Ministério Público em defesa da cidadania plena, promovendo uma interação com a sociedade e órgãos de imprensa, ampliando a comunicação social através da realização de campanhas de divulgação do SINALID/PLID/AL e de prevenção ao fenômeno social do desaparecimento, bem como realizar busca de pessoas desaparecidas.
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O programa tem caráter permanente.
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