Em atenção à Política Nacional de Saúde Integral LGBT do Ministério da Saúde, o Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA), por meio da publicação da portaria interna nº 06/2018, com o devido amparo legal e primando pelo respeito à diversidade, definiu que os pacientes devem ser internos nas enfermarias (masculina ou feminina) de acordo com sua identidade de gênero, contribuindo desta forma para a eliminação do preconceito e da discriminação da população LGBT nos serviços de saúde.

As discussões a respeito do tema tiveram início quando uma usuária, que não se identificava com o sexo biológico, solicitou a mudança de enfermaria para uma compatível com sua identidade de gênero, para desse modo se sentir mais confortável e segura na continuidade do tratamento.

O Hospital Escola Dr. Helvio Auto já segue, desde o início de 2017, a portaria da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), que determinou a adoção do nome social em todos os registros relativos ao serviço público, seja para usuários, seja para servidores. É por meio da apresentação do nome social no momento da admissão e pela vontade expressa pelo usuário, que se direciona para as enfermarias compatíveis com sua identidade de gênero.

“A partir da adoção do nome social e do desejo declarado por nosso usuário, nós percebemos a necessidade de debater institucionalmente o tema. Nas reuniões multidisciplinares, foi trabalhada a particularidade imediata do caso contextualizado na Clínica Ampliada. A premissa foi a garantia dos princípios constitutivos do SUS - universalidade, integralidade e equidade - e especialmente o valor fundamental da dignidade da pessoa humana”, explicou Vannessa Almeida, coordenadora do Núcleo de Unidades Assistenciais do Hospital Helvio Auto.

O fluxo está sendo seguido normalmente após a publicação da portaria. Na última semana, uma transexual de 55 anos foi internada na ala feminina do hospital somente pela apresentação de seu nome social. “Aqui no Helvio Auto foi bem tranquilo o meu processo de internação. Logo que cheguei, já fui encaminhada para a ala feminina e eu gostei muito desse método porque eu me identifico como mulher e me sinto mais à vontade no meio de mulheres, na hora de trocar de roupa, de tomar um banho por exemplo. Isso vai contribuir para o reestabelecimento mais rápido da minha saúde, pois fui bem acolhida e estou no lugar ao qual realmente pertenço”, concluiu a paciente que pediu para ser identificada como Ana.

A identidade de gênero será observada também no momento em que o paciente precisar ficar em observação no Pronto Atendimento do hospital. A portaria também dispõe que, se o caso de internação não necessitar de isolamento por causa da patologia, devem ser estimulados o respeito às diferenças e a diversidade, o que pressupõe a convivência do usuário em ambiente escolhido por ele e não a segregação e isolamento social.

“Entendemos que o atendimento e tratamento são direcionados à pessoa, e não apenas ao seu diagnóstico ou tampouco à sua orientação sexual, uma vez que a saúde contempla aspectos orgânicos, psíquicos e sociais, é natural que se respeite a diversidade e as expressões de gênero, o que obviamente contribui para o favorecimento da saúde do usuário”, esclareceu Vannessa Almeida.

Discussões sobre o tema já fazem parte do calendário de eventos acadêmicos do hospital. Foi abordado na última Jornada de Psicologia e também pela Educação Permanente, o que fez a Gerência Geral compreender a necessidade de publicar a portaria para legitimar institucionalmente a prática.

A transexual Ana resume o que significou a medida para ela e para tantas outras pessoas que não se reconhecem com o mesmo gênero do sexo biológico: “Já sofri tanto preconceito e desprezo na vida que, num momento em que estamos vulneráveis por causa da doença, receber um acolhimento desses foi uma feliz surpresa para mim. Para parte da sociedade é como se não existíssemos, e quando vemos nossos direitos reconhecidos e cumpridos é muito reconfortante”.