/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Justiça mantém condenação de 'ex-prefeita ostentação'
Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do município de Bom Jardim, distante 275 km de São Luís, recorreu da decisão do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, mas não obteve sucesso, pois a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão anterior que suspende, por cinco anos, os direitos políticos de Lidiane Leite, além de multa correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia quando era a prefeita. Ela foi condenada ainda a ressarcir o dano causado ao município no total de R$ 500 mil. Lidiane ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.
Segundo o Tribunal de Justiça, a defesa de Lidiane Leite tentava a anulação da sentença alegando que não há provas suficientes de lesão ao patrimônio público. O argumento da defesa considerava também a pena desproporcional.
O desembargador Raimundo Barros, relator do julgamento, disse que a ex-prefeita não prestou contas ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) do convênio municipal com o Ministério da Saúde. A parceria com a Fundação Nacional da Saúde era para o sistema de esgotamento sanitário de Bom Jardim. Assim, o desembargador entendeu que a não prestação de contas "caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa".
Além do relator Raimundo Barros, votaram ainda os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe. A decisão foi unânime.
Outros processos
Lidiane Leite já foi condenada por outros processos também, que tratam de desvios de recursos públicos. Em um dos casos, ela foi condenada por desvio de R$ 998.691,27 referente a verbas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município. Outra condenação dela foi por causa de falhas no fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal.
Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".
Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.
Segundo o Tribunal de Justiça, a defesa de Lidiane Leite tentava a anulação da sentença alegando que não há provas suficientes de lesão ao patrimônio público. O argumento da defesa considerava também a pena desproporcional.
O desembargador Raimundo Barros, relator do julgamento, disse que a ex-prefeita não prestou contas ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) do convênio municipal com o Ministério da Saúde. A parceria com a Fundação Nacional da Saúde era para o sistema de esgotamento sanitário de Bom Jardim. Assim, o desembargador entendeu que a não prestação de contas "caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa".
pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Outros processos
Lidiane Leite já foi condenada por outros processos também, que tratam de desvios de recursos públicos. Em um dos casos, ela foi condenada por desvio de R$ 998.691,27 referente a verbas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município. Outra condenação dela foi por causa de falhas no fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal.
Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".
Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.
Últimas Notícias
Arapiraca
VÍDEO. Idosa é atropelada enquanto tentava atravessar via, próximo ao shopping
Arapiraca
La Liga pede prisão de promotores de campanha de ódio contra Vini Jr.
Polícia
PM apreende adolescente de 16 anos com arma de fogo, em Arapiraca
Política em Pauta
Candidatos a prefeito filiados ao PSB Alagoas sofrem com desigualdade de ajuda financeira do partido
Polícia
PM-AL apreende 24 armas e mais de 23 KG e meio de drogas em uma semana
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É