Uma operação realizada pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren), começou a fiscalizar instituições de saúde em Maceió e Arapiraca. Algumas irregularidades foram encontradas no Hospital Geral do Estado (HGE), entre elas lotes de medicamentos vencidos.

A força-tarefa tem o objetivo de averiguar denúncias do exercício ilegal e irregular da profissão, bem como verificar o indicativo de insuficiência de profissionais em hospitais do estado e outras demandas.

No total, a ação fiscalizará 12 instituições de grande porte até a próxima sexta-feira.Nesta terça-feira (5), os fiscais estarão fiscalizando o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.

As ações tiveram início nessa segunda-feira (4), com a fiscalização no Hospital Geral do Estado. Uma situação encontrada pelos fiscais foi de duas crianças que dividiam o mesmo leito e sem que houvesse, sequer, a grade de proteção para evitar uma queda.

No local, além da sobrecarga de trabalho para os profissionais de enfermagem, os fiscais detectaram também irregularidades como medicamentos vencidos, geladeiras para conservação de medicamentos sendo utilizadas para guardar alimentos, superlotação e um ambiente propício ao risco de infecções.

O chefe do departamento de gestão do exercício profissional do Cofen, Walquírio Almeida, explica que a situação é preocupante pela baixa qualidade no atendimento dos pacientes, além do aumento no risco de falhas dos profissionais de enfermagem.

"São muitas pessoas a serem atendidas com um número reduzido de profissionais para atender, além do cansaço e o estresse funcional, isso tudo colabora para que a qualidade da assistência caia".

Após a fiscalização, os hospitais têm um prazo para se regularizar, que é acompanhado pelo Coren/AL. O prazo, segundo Walquírio Almeida, se dá de acordo com o tipo de irregularidade, que varia de 15 a 180 dias para regularização.

"Para cada tipo de irregularidade que for encontrada, os fiscais estabelecem um prazo administrativo para que a instituição regularize a situação. Caso isso não ocorra ou a instituição não demonstre interesse em cumprir, tanto o Cofen quanto o Coren/AL possuem meio jurídicos para fazer valer as necessidades de adequação".

Direitos e qualidade

Segundo Diego Albuquerque, enfermeiro e conselheiro do Coren/AL, a fiscalização surgiu da necessidade de assegurar direitos e qualidade para o profissional da enfermagem dentro da área de trabalho. "Um exemplo é o dimessionamento do profissional que está superlotado de trabalho, um trabalho exaustivo e com muitos pacientes e isso não é correto".

Além disso, existem indicativos de que a insuficiência de enfermeiros estaria forçando técnicos e auxiliares de enfermagem a realizarem procedimentos complexos, além de sua habilitação legal.

De acordo com Diego, em vários hospitais do estado há um excesso de pacientes e o número de profissionais não é suficiente para atender a demanda. "A gente tenta deixar dentro dos limites que preconizam a lei, que varia de acordo com a regulação do hospital. Em hospitais de grande porte do estado que tem capacidade para 300 leitos e funcionam com 600 leitos, com a mesma quantidade de profissionais".

Dados do Coren/AL apontam que em Alagoas atuam 23.426 profissionais de Enfermagem, que prestam assistência a 3,38 milhões de pessoas. Desses, 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 6.051 auxiliares de Enfermagem.

"Nosso intuito não é punir e sim ajudar a classe na parte da assistência, no seu profissional, para que consigamos fazer uma enfermagem mais justa e igualitária para todos. A gente melhorando a qualidade da assistências dos profissionais, a gente consegue melhorar todos o resto", concluiu Diego.