/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria.
Atualmente, a lei estabelece que o adicional é devido somente em casos de aposentadorias por invalidez.
No julgamento desta quarta-feira, seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, o acréscimo foi estendido às demais modalidades de aposentadorias, como por idade e tempo de serviço.
Seguiram Regina Helena os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves.
A decisão deverá ser aplicada nos julgamentos em todas as instâncias do Judiciário do país.
O acréscimo de 25% será devido mesmo que o valor a ser pago ao aposentado atinja o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.645.
Atualmente, a lei estabelece que o adicional é devido somente em casos de aposentadorias por invalidez.
No julgamento desta quarta-feira, seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, o acréscimo foi estendido às demais modalidades de aposentadorias, como por idade e tempo de serviço.
Seguiram Regina Helena os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves.
A decisão deverá ser aplicada nos julgamentos em todas as instâncias do Judiciário do país.
O acréscimo de 25% será devido mesmo que o valor a ser pago ao aposentado atinja o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.645.
Últimas Notícias
Esporte
Federação Internacional de Vôlei divulga tabela do Mundial masculino
Brasil / Mundo
Mãe que manteve bebê escondida em uma gaveta por três anos é presa
Justiça
STJ concede liberdade provisória a Nego Di, preso em julho
Esporte
FAF divulga tabela básica do Campeonato Alagoano 2025
Entretenimento
Will Smith é citado em inquérito da PF sobre plano de golpe de Estado
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Inauguração Jomart Atacarejo
TV JÁ É