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Comarca de Piranhas faz mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento
Sérgio Santana e Maria Adriana dos Santos aproveitaram o mutirão que acontece no Fórum de Piranhas para firmarem, nesta terça-feira (11), acordo em relação à pensão alimentícia da filha do casal, de nove anos. Até sexta-feira (14), devem ocorrer quase 200 audiências de conciliação, instrução e julgamento na Comarca, que tem como titular o juiz Raul Cabus.
O magistrado explicou que somente no primeiro dia, cerca de 35% dos processos analisados foram sentenciados, enquanto os outros 65% foram saneados (quando ficam livres de vícios que podem atrapalhar o regular prosseguimento do processo), e deverão ser sentenciados no gabinete.
“O mutirão tem sido muito importante, por mais que alguns processos não tenham saído já com a sentença, porque eram mais complexos e precisariam de mais tempo, conseguimos impulsionar o processo [para a sentença] e tornar mais célere”, disse o magistrado.
Os processos tratam de assuntos como execuções de título extrajudicial, reintegração e manutenção de posse e retificação de registro civil. Há ainda processos de família envolvendo reconhecimento de paternidade. Nestes casos, servidores estão realizando a coleta de material para exame de DNA, quando necessário.
O juiz Raul Cabus também destacou o empenho dos 12 servidores da unidade judiciária, do representante do Ministério Público Estadual, promotor Alex Almeida Silva, e também dos advogados contratados pela Prefeitura para atuarem em favor dos que não possuem condições de contratar um advogado para o mutirão.
O magistrado explicou que somente no primeiro dia, cerca de 35% dos processos analisados foram sentenciados, enquanto os outros 65% foram saneados (quando ficam livres de vícios que podem atrapalhar o regular prosseguimento do processo), e deverão ser sentenciados no gabinete.
“O mutirão tem sido muito importante, por mais que alguns processos não tenham saído já com a sentença, porque eram mais complexos e precisariam de mais tempo, conseguimos impulsionar o processo [para a sentença] e tornar mais célere”, disse o magistrado.
Os processos tratam de assuntos como execuções de título extrajudicial, reintegração e manutenção de posse e retificação de registro civil. Há ainda processos de família envolvendo reconhecimento de paternidade. Nestes casos, servidores estão realizando a coleta de material para exame de DNA, quando necessário.
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