Celas sem trancas, presos sem algemas, agentes penitenciários sem armas. Em um local onde condenados estudam, trabalham, têm oferta de lazer, fazem terapias e esportes, é difícil lembrar que se está dentro de um presídio. Com essa abordagem humanizada, uma penitenciária alagoana se tornou referência no Brasil por recuperar os condenados e reinseri-los na sociedade. A prova da eficiência do Núcleo Ressocializador da Capital, em Maceió, é a taxa de 0% de reincidência criminal registrada há 22 meses.

O Núcleo está prestes a completar, em dezembro, dois anos seguidos com a menor taxa de reincidência do país. Nenhum dos reeducandos que deixaram a unidade desde janeiro de 2017 – porque ganharam a liberdade ou progrediram para os regimes semiaberto e aberto – voltou a cometer delitos. De acordo com os registros do Banco de Dados Integrado da Segurança Pública do Estado, esses egressos não tiveram passagem pela polícia ou pelas unidades do Sistema Prisional até o último mês de outubro. Em 2016, quando os levantamentos tiveram início, a taxa de reincidência era de 2%, apenas.

Com o altíssimo índice de recuperação dos reeducandos, a unidade alagoana está na contramão dos presídios brasileiros. Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2015, considerando apenas o conceito de reincidência legal – aqueles que voltam a ser condenados no prazo de cinco anos após o cumprimento da pena anterior – chegou a uma média de 24,4% no Brasil.

O segredo do modelo, que em sete anos já atendeu cerca de 2 mil custodiados, é o respeito às pessoas. No Núcleo Ressocializador de Maceió, nenhum agente penitenciário ou servidor sabe quais crimes foram cometidos pelos reeducandos. Ao entrar lá, só o nome dos sentenciados importa. Eles circulam livremente pelo espaço, onde convivem em harmonia e aprendem sobre comunicação não violenta: palavrões e gírias sequer são permitidos. À hora das refeições, comem com talheres de metal, objetos cortantes que são proibidos nas demais penitenciárias.

Mesmo com acesso a talheres e a ferramentas de trabalho, ocorrências violentas não acontecem. Aliás, esse é um dos critérios de permanência na unidade. Ao primeiro sinal de incitação à violência, ainda que apenas por meio de conversas, o apenado perde o direito de continuar no projeto e retorna ao presídio comum.

“O reeducando tem que querer a reintegração social. A adesão ao Núcleo é voluntária. Aqui o trabalho e estudo são ofertados em tempo integral e todos obedecem às regras para boa convivência. Além disso, fortalecemos o vínculo familiar. Com esses vetores, eles voltam melhores para a sociedade”, explica o chefe do Núcleo, o agente penitenciário Elder Rodrigues.

Baseado na experiência espanhola dos "Módulos de Respeito", o Núcleo Ressocializador da Capital é destaque nacional no cumprimento integral da Lei de Execuções Penais, que prevê a ressocialização através da qualificação profissional, educação, trabalho e condições dignas no encarceramento, que incluem higiene, organização e assistência médica, psicológica, jurídica e religiosa.

“A taxa nula de reincidência criminal se deve à diretiva do Governo do Estado e ao trabalho eficaz dos agentes e servidores penitenciários. Temos o melhor resultado do país no quesito ressocialização e isso é mérito da integração de toda a equipe, que inclui as psicólogas, assistentes sociais, enfermeiros, servidores administrativos e professores”, afirma Elder Rodrigues, que também destaca a ausência de tentativa de fugas da unidade.

De janeiro de 2017 a outubro de 2018, deixaram o Núcleo 74 pessoas. Todas elas saíram com qualificação profissional, ofício e com o vínculo familiar fortalecido pelas ações promovidas pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). A unidade é a única no país que segue o modelo espanhol. Hoje, o Núcleo tem 118 internos.

 

Perfil dos reeducandos

Para se candidatar ao Núcleo Ressocializador, o interno sentenciado que cumpre pena no regime fechado passa por avaliações e precisa ter perfil compatível com os princípios que regem o projeto. É necessário apresentar bom comportamento, ter histórico livre de ocorrências e não pertencer a facções criminosas, entre outros requisitos.

O modelo tem como foco o respeito aos direitos dos apenados, seguindo os princípios da honradez, diálogo e transparência. O principal objetivo é criar oportunidades para reduzir os fatores de risco do interno por meio da laborterapia, da educação e do lazer.

O custodiado Cícero Lima é um dos beneficiados pelo projeto. Dos nove anos em que cumpre pena no Complexo Prisional, os últimos quatro têm sido no Núcleo Ressocializador. Nesse período, ele contabilizou cerca de 80 cursos e está concluindo a graduação à distância em Administração.

“No início, tive receio de solicitar a transferência para cá. Até que percebi que o trabalho e o estudo mudariam minha vida. Hoje sou um dos 16 custodiados que cursam o ensino superior no Núcleo. Já planejo meu mestrado no próximo ano”, relata.