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Corregedoria discute melhorias para o Sistema Prisional de Alagoas

Por Niel Antonio/Assessoria CGJ 22/01/2019 10h10 - Atualizado em 22/01/2019 13h01
Foto: Itawi Albuquerque/Assessoria CGJ
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, recebeu a visita do secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio, ontem, segunda-feira (21), no prédio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL). Durante o encontro, que teve a participação do juiz auxiliar Antônio Rafael Casado e da chefe de gabinete Mariá Tenório de Barros, foi apresentado um breve panorama do Sistema Prisional de Alagoas.

Para o corregedor, o diálogo foi o pontapé inicial para conhecer as realidades dos presídios e estabelecer critérios. “Ele [o secretário] apresentou vários problemas do Sistema e, inclusive, ofereceu sugestões e possíveis mudanças de alguns provimentos. Nós vamos oferecer a nossa contribuição com relação ao Sistema Prisional”, disse.

Segundo o secretário Marcos Sérgio, o Sistema Prisional de Alagoas é um dos mais controlados do país, entretanto, é necessário aperfeiçoar alguns provimentos. “Primeiro, é uma visita de cortesia ao novo corregedor de Justiça, para que possamos apresentar um panorama do Sistema Prisional e todas as necessidades no tocante ao apoio que nós precisamos do Poder Judiciário, para que possamos fazer uma execução penal de qualidade no Estado de Alagoas”, comentou.

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Os provimentos são atos administrativos do corregedor e podem, eventualmente, serem modificados. “Nenhum provimento está pronto e acabado; ele está sempre sujeito a uma sugestão e, se for para melhorar, nós vamos acolher e vamos modificá-lo, justamente para que nós possamos aperfeiçoar os serviços. O ponto-chave da nossa administração é tentar melhorar os serviços que nós prestamos no dia a dia”, ratificou Tourinho.

A próxima etapa será um diálogo com o juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, e uma reunião conjunta com representantes da Segurança Pública já está agendada para o dia 04 de fevereiro, momento em que o secretário Marcos Sérgio e equipe farão uma exposição geral dos problemas do Sistema Prisional e mostrarão os provimentos que precisam ser modificados.

Durante o ano, o corregedor Fernando Tourinho e o juiz auxiliar Antônio Rafael Casado farão visitas aos presídios de Alagoas. “Uma das missões nossas, aqui, é a fiscalização do Sistema Prisional. É uma determinação do Conselho Nacional de Justiça […] Eu penso que é dialogando que poderemos encontrar soluções para os nossos inúmeros problemas que temos no dia a dia, principalmente do Sistema Prisional”, concluiu.