Na manhã desta sexta-feira (25), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, e a juíza auxiliar Lorena Carla Sotto-Mayor, estiveram na Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), para apresentar propostas e ouvir os anseios dos representantes dos cartórios sobre o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas serventias extrajudiciais do Estado. O objetivo é que os procedimentos sejam uniformizados a partir de tecnologia oferecida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Durante a reunião, o desembargador Fernando Tourinho defendeu a fusão do sistema de virtualização para atender às demandas dos cartórios, e propôs que o Selo Digital seja adotado nas serventias extrajudiciais. “A Anoreg hoje teve a oportunidade de constatar que o corregedor visa melhorar os serviços. A gente vai começar a ter algumas [reuniões] mais tratativas; nos trouxeram algumas reivindicações, que nós vamos estudar essas matérias e, certamente, a gente vai encontrar, dialogando, mecanismos para melhorarmos esses serviços prestados”, ratificou o corregedor.

Para o presidente da Anoreg, Rainey Marinho, é de fundamental importância o estreitamento de laços com a Corregedoria Geral de Justiça, para que sejam mantidas parcerias em benefício da sociedade. “A Anoreg está muito satisfeita com a visita do corregedor; que a gente comece esse debate, essa construção da nova gestão da Corregedoria Geral de Justiça, que sempre está presente, colaborando com o Tribunal de Justiça”, disse.

Para que haja uniformização dos serviços prestados, já estão sendo estudadas medidas para adotar o Selo Digital, um modelo da Paraíba, nas serventias extrajudiciais, com possibilidade de reduzir custos e beneficiar os cartórios e a sociedade.

“O selo digital, na minha visão, é de fundamental importância para que todos os cartórios tenham um sistema. Na verdade, nós precisamos uniformizar os serviços que prestamos e nós temos realidades díspares. Tem cartórios superavitários, mas tem muitos cartórios deficitários, que precisam ser ajudados. Com essa uniformização do selo digital, todos os cartórios terão um sistema para poder operacionalizar. Penso que isso é o grande feeling para que a sociedade seja melhor atendida”, defendeu o desembargador.

Capacitação e modernização
Para que o selo digital seja implementado nas unidades extrajudiciais, será necessária a qualificação tanto dos representantes, quanto de quem trabalha nesses locais. Nos cartórios judiciais, por exemplo, o treinamento é realizado por um servidor da Capital, que se desloca até as unidades onde há necessidade de capacitação. O objetivo é dar agilidade às demandas e proporcionar a replicação de conhecimento sobre as ferramentas digitais, a exemplo do Serviço de Automação da Justiça (SAJ).

A capacitação dos trabalhadores dos cartórios será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). “O sentido do selo digital é que você tenha um sistema em todos os cartórios, de forma uniforme, para baratear custos. Será bom para o Tribunal, como também para as serventias extrajudiciais e para a sociedade, que terá um serviço melhor e mais ágil”, comentou Tourinho.

“Nós só temos condições de melhorar os serviços se os servidores estiverem qualificados. Como, hoje, a Esmal trabalha com servidores do Judiciário e magistrados, nós vamos buscar também acrescentar os servidores do Extrajudicial, porque são serviços que têm tudo a ver com o Judiciário. O servidor melhor qualificado vai atender melhor a população alagoana”, disse.

Um dos pontos defendidos pelo corregedor é a necessidade de virtualização de procedimentos do Judiciário como um todo, sendo preciso que esse avanço tecnológico se estenda também ao extrajudicial. “É um caminho sem volta a virtualização. Tudo, hoje, está com o sistema virtual. Nós temos na Justiça, por exemplo, o SAJ [Sistema de Automação do Judiciário]. Não tem como pensar mais em voltar aos processos físicos. Do mesmo jeito será para os serviços extrajudiciais”.

De acordo com a juíza auxiliar Lorena Carla Sotto-Mayor, o desenvolvimento de um sistema uniforme para o extrajudicial vai facilitar as rotinas de trabalho e beneficiar, consequentemente, o Poder Judiciário e a sociedade, com a sistematização das normas que regem os serviços.

“Quando você faz um código de normas do extrajudicial, você reúne toda essa legislação de uma forma sistematizada e você também coloca a interpretação que o corregedor quer que seja dada a respeito delas. Então, você dá uniformidade ao sistema normativo que rege aquela atividade; por isso que um código de normas extrajudicial é extremamente importante, justamente, porque, a partir dele, você consegue, com uma facilidade muito maior, estabelecer rotinas, entender o que é que o Poder Judiciário está extraindo daquela normatização e qual é a interpretação dele a respeito daquela normatização”, comentou a juíza Lorena Carla Sotto_Mayor.

Uma portaria publicada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, designou magistrados e servidores para desenvolver uma série de projetos para a gestão, como, por exemplo, o Selo Digital e o Código de Emolumentos, e, a partir de agora, um representante da Anoreg também fará parte.

“Há uma comissão que passará a ser integrada por pessoas oriundas desse setor, que é o do Extrajudicial, e, que, portanto, vão dar a sua visão a respeito de terminados assuntos”, concluiu a juíza.

Ouvidoria na Anoreg
O corregedor passou orientações sobre a padronização de procedimentos e sugeriu a criação de uma Ouvidoria para a Anoreg, com o objetivo de se obter um feedback sobre os serviços prestados à sociedade. Para estreitar laços e estabelecer metas, além da Anoreg, a equipe da Corregedoria já visitou a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal); o próximo encontro será com representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).