Representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris/AL) apresentaram um panorama estratégico do Sistema Prisional Alagoano ao corregedor-geral de Justiça, Fernando Tourinho, e ao juiz auxiliar, Antônio Rafael Casado, na manhã desta quinta-feira (28). Um dos objetivos do corregedor é conhecer a realidade do Sistema Prisional para que possa aperfeiçoar provimentos que estabeleçam melhorias nas atividades desempenhadas pela Segurança Pública, e, consequentemente, agilizar os trâmites processuais do Judiciário.

“Com a apresentação, eu sinto que nós hoje ainda temos o controle do Sistema Prisional. Apesar de várias unidades, mas da forma como está posta hoje, o Estado de Alagoas tem o controle do sistema e isso foi o que mais me encantou. Na medida do possível, ocupando sempre os apenados, dando um tratamento condigno, para que eles saiam melhores do que entraram”, disse o desembargador Fernando Tourinho.

As audiências realizadas por magistrados através de videoconferência têm gerado uma economia ao Estado de Alagoas, evitando que presos sejam transportados para outras cidades. Segundo o coronel Marcos Henrique do Carmo, o Estado investiu R$ 12 milhões na construção de um prédio onde funcionarão, de maneira exclusiva, salas de videoconferência, que serão mais uma alternativa para que os magistrados possam utilizar a tecnologia em benefício do julgamento célere de processos. A previsão é que as instalações estejam prontas no segundo semestre deste ano. Em 2018, o projeto Telepresença realizou 2.543 audiências por videoconferência.

“A Secretaria veio fazer uma apresentação geral do sistema prisional alagoano, mostrando seus números, seus projetos, suas atividades, e se colocando à disposição do Poder Judiciário através da Corregedoria Geral de Justiça para novos projetos e novas ações que fortaleçam o sistema prisional alagoano. O contato com o Poder Judiciário é diuturno, mas, cada vez mais, a Secretaria tende a ficar mais próxima, principalmente da Corregedoria Geral, que emite alguns provimentos que direcionam o trabalho do sistema prisional”, comentou o coronel Marcos Henrique.

De acordo com o corregedor, o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, elaborou um provimento para aperfeiçoar as atividades das audiências de custódia que são realizadas na Capital e interior do Estado. O objetivo é evitar que magistrados fiquem sobrecarregados, visto que também há processos a serem julgados em audiências normais da unidade judiciária.

“Nós temos que intensificar, ampliar e melhorar, para que agilizemos os processos que estão tramitando dentro do Judiciário. Se a gente conseguir agilizar, a gente vai dar celeridade aos processos. A gente precisa processar e ao final dizer se o cidadão é culpado ou inocente, no menor espaço de tempo possível, mas sem abrir mão da nossa segurança”, finalizou Tourinho.

Também participaram da reunião o chefe especial de gestão penitenciária, o tenente-coronel Gustavo Lima Silva Maia, o chefe especial de unidades penitenciárias, Milton Ferreira dos Santos Júnior, o superintendente do Centro de Monitoramento Eletrônico, Alucham Araújo Fonseca, e o assessor técnico do Centro de Telepresença, José Gilton de Messias.

Sistema Prisional em números

De acordo com o levantamento realizado pela Seris, o Estado de Alagoas tem uma população carcerária de 8.732 reeducandos, sendo 407 mulheres (5%) e 8.325 homens (95%). Deste total, 62,39% se consideram como pardos, 16,36% brancos, 21,19% negros e 0,06%, como indígena. As maiores incidências criminais estão relacionadas ao tráfico de entorpecentes (52,96%), homicídio (9,14%) e furto (8,06%). O número de presos envolvidos em quadrilhas ou bandos representa 6,72%.

Durante o encontro, o coronel Marcos Henrique anunciou a construção de um prédio, pelo Estado, para a realização de videoconferências.

Ainda com referência ao número total de acautelados, 20,57% são analfabetos, 41% têm o Ensino Fundamental incompleto, 10,17% são apenas alfabetizados, 6,40% possuem Fundamental Completo, nível Médio, 3,80%, superior completo, 0,35%, superior incompleto, 0,31% e 0,05 possuem pós-graduação.

Para atender às medidas de ressocialização, o Estado tem criado projetos em benefício dos reeducandos, com oportunidade de estudo, criação e manutenção de horta, jardinagem, crochê e bordado, corte e costura, pintura em tecido, marcenaria artesanal, serigrafia e fabricação de produtos de limpeza.