/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |

Saiba quais são os países onde o casamento gay é legalizado

25/05/2019 10h10 - Atualizado em 25/05/2019 13h01
Conheça os países onde o casamento gay é legalizado - Taiwan tornou-se o primeiro país da Ásia a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do casamento gay nesta nação foi aprovada em 17 de maio, data em que marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Mas quais são os outros países em que é regulamentado o matrimônio entre homossexuais? Aliás, você sabe qual foi o primeiro do mundo a garantir esse direito aos casais homoafetivos? Na galeria, veja a lista completa (excluindo aqueles lugares que ainda estão no limbo legal e casos em que as novas leis ainda não entraram em vigor).

Taiwan tornou-se o primeiro país da Ásia a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do casamento gay nesta nação foi aprovada em 17 de maio, data em que marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Mas quais são os outros países em que é regulamentado o matrimônio entre homossexuais?

Áustria - Após uma decisão do tribunal superior, que não foi contestada pelo parlamento, o casamento gay tornou-se legal na Áustria em 1º de janeiro de 2019.

pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_02
Austrália - Em dezembro de 2017, o parlamento aprovou lei que permitia a união civil entre homossexuais. Três semanas antes, a maioria dos australianos havia votado a favor da legalização do casamento gay em um plebiscito postal.

Alemanha - Em junho de 2017, o parlamento votou 393-226 a favor da legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Em outubro desse ano, o casamento gay era legal no país.

Malta - O parlamento do país votou, quase por unanimidade, a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo em julho de 2017. A decisão entrou em vigor em setembro.

Finlândia - Enquanto um projeto de lei reconhecendo o casamento gay no país foi aprovado no final de 2014, o decreto só entrou em vigor em 1º de março de 2017.

Colômbia - Em abril de 2016, a Corte Constitucional da Colômbia aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. 

Groenlândia - Sendo um território autônomo da Dinamarca, a Groenlândia não estava sujeita à decisão do primeiro em 2012 de legalizar o casamento gay. Em vez disso, legisladores na Groenlândia aprovaram um projeto de lei em maio de 2015 e só em abril de 2016 a união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor.

pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_03
Estados Unidos - Em junho de 2015, o Supremo Tribunal dos EUA aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Irlanda - A Irlanda foi o primeiro país a legalizar o casamento gay por meio de um referendo popular, realizado em maio de 2015.

Luxemburgo - A união civil entre pessoas do mesmo sexo em Luxemburgo é reconhecida desde 1º de janeiro de 2015, após aprovação no Parlamento de projeto de lei que também autorizava casais gays adotarem crianças.

Nova Zelândia - Após a aprovação parlamentar em abril de 2013, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país da região Ásia-Pacífico a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão entrou em vigor em agosto do mesmo ano.

Escócia - Casais homossexuais tiveram o direito de oficializar união na Escócia a partir de dezembro de 2014, após votação parlamentar feita em fevereiro de 2014.

Inglaterra e País de Gales - O casamento gay entrou em vigor na Inglaterra e no País de Gales em março de 2014. Essa vitória parlamentar em julho de 2013 não se aplica à Escócia semiautônoma e à Irlanda do Norte.

Brasil - Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que garantiu aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil.

pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_04
França - Em maio de 2013, a mais alta corte na França determinou que um projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, mas contestado pelo UMP (o partido da oposição conservador), era, de fato, constitucional. O regulamento também deu aos casais do mesmo sexo o direito de adotarem crianças.

Uruguai - Casais do mesmo sexo podem oficializar união no Uruguai desde agosto de 2013, depois que o Senado e o Congresso do país aprovaram um projeto de lei para essa finalidade vários meses antes.

Dinamarca - O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Dinamarca desde junho de 2012, após aprovações parlamentar e real.

Argentina - Em julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento gay. A aprovação da lei também concedeu aos casais do mesmo sexo o direito de adotarem crianças.

Portugal - A união entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor em Portugal em junho de 2010.

Islândia - O casamento gay é legal na Islândia desde junho de 2010.

Suécia - Na Suécia, casais homoafetivos adquiriram o direito de oficializar união a partir de maio de 2009.

Noruega - A Noruega foi o primeiro país escandinavo a autorizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Aprovado no parlamento em junho de 2008, o casamento gay tornou-se oficialmente legal em 1º de janeiro de 2009.

pp_amp_intext | /75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_05
África do Sul - A África do Sul foi o primeiro e ainda é o único país africano a legalizar união entre pessoas do mesmo sexo. Homossexuais podem se casar no país desde novembro de 2006, graças a um processo que envolveu os altos tribunais e o parlamento.

Canadá - O Canadá se tornou o primeiro país da América do Norte a legalizar o casamento gay. Entrou em vigor em julho de 2005, por meio de votação parlamentar.

Espanha - A união entre pessoas do mesmo sexo é legal na Espanha desde a aprovação do Parlamento em junho de 2005. A lei entrou em vigor no mês seguinte.

Bélgica - O casamento gay entrou em vigor na Bélgica em junho de 2003, após uma votação parlamentar bem-sucedida vários meses antes.

Holanda - Em dezembro de 2000, a Holanda tornou-se o primeiro país europeu e a primeira nação do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão parlamentar entrou oficialmente em vigor em abril de 2001, permitindo também o direito de adoção de crianças por casais homossexuais. Leia também: 82 atletas brasileiros e internacionais que se assumiram LGBT.