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Bacharéis em Direito podem exercer sem carteira da OAB? Advogada responde
Todo estudante de Direito já sabe que após a finalização da graduação terá que passar por uma etapa crucial da sua carreira: o Exame de Ordem da OAB. A aprovação é fundamental para garantir o título de advogado, deixando de ser apenas um bacharel em Direito. É o que explica Cínzia Barreto, conselheira seccional da OAB da Bahia, lembrando que até mesmo as áreas de prestação de serviço jurídico, privativas da advocacia, não podem aceitar a atuação de pessoas que não sejam advogadas.
Cínzia ainda explica que, caso o profissional optar por não fazer o exame de ordem, há outros caminhos a serem seguidos. “Se essa pessoa (bacharel em Direito), que não possui o título da OAB, atuar como professor, tiver outro título de experiência ou, eventualmente, for aprovado em algum concurso que aceite como prática jurídica, pessoa pode se tornar um delegado ou juiz, sem ter sido advogado”, exemplifica.
No entanto, a regra geral é de que os profissionais que concluem a graduação é a tão disputada carteirinha da OAB. “Em regra, as pessoas se inscrevem na OAB porque, naturalmente querem ganhar a experiência, prática. E o caminho mais comum para alcançar esse objetivo é exercer a advocacia”, pontua Cínzia. A exemplo da advogada Bartira Guimarães, que defende a importância do exame.
“Acredito que a Ordem dos Advogados junto com a do Conselho federal e seccionais tendem a ter compromisso para qualificar o profissional que vai representar a categoria. Eu vejo o exame da ordem como um filtro bem pequeno, para que a sociedade não se prejudique. É importante que o profissional seja bem qualificado e ético”, conclui ela que hoje atua na área Trabalhista e Direito do Consumidor.
Cínzia ainda explica que, caso o profissional optar por não fazer o exame de ordem, há outros caminhos a serem seguidos. “Se essa pessoa (bacharel em Direito), que não possui o título da OAB, atuar como professor, tiver outro título de experiência ou, eventualmente, for aprovado em algum concurso que aceite como prática jurídica, pessoa pode se tornar um delegado ou juiz, sem ter sido advogado”, exemplifica.
No entanto, a regra geral é de que os profissionais que concluem a graduação é a tão disputada carteirinha da OAB. “Em regra, as pessoas se inscrevem na OAB porque, naturalmente querem ganhar a experiência, prática. E o caminho mais comum para alcançar esse objetivo é exercer a advocacia”, pontua Cínzia. A exemplo da advogada Bartira Guimarães, que defende a importância do exame.
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Advogada Bartira Guimarães / Foto: Divulgação
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