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Fiscalização interdita dois abatedouros clandestinos no Sertão

Por Assessoria FPI/MPEAL 10/08/2019 08h08 - Atualizado em 10/08/2019 11h11
Foto: Jonathan Lins/MPE-AL
A força-tarefa da FPI do São Francisco interditou, nessa sexta-feira, 9, um abatedouro clandestino que funcionava também como pocilga, no município de Olho d'água das Flores, Sertão alagoano. Após o flagrante, os responsáveis foram autuados pelos crimes de maus-tratos aos animais e poluição ao meio ambiente.

O flagrante se deu no início da tarde, quando a equipe de Produtos de Origem Animal encontrou o local clandestino, na zona rural do município. No momento, 28 porcos estavam reservados para o abate e dois tinham sido abatidos.

Além da interdição, foram lavrados três autos de infração por falta de licença ambiental para funcionamento, suinocultura e lançamento de resíduos para o meio ambiente.

Após o flagrante, o responsável pelo abate e pocilga clandestinos foi encaminhado para a delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).

Os animais abatidos e as vísceras foram destinados a um criadouro de jacarés, em Marechal Deodoro.

Em Cacimbinhas, outro flagrante
Em seu quinto dia de funcionamento, a força-tarefa também expediu outros três autos de infração contra um estabelecimento localizado no município Cacimbinhas, Sertão de Alagoas.

A equipe Produto de Origem Animal  interditou o matadouro clandestino de animais, que funcionava no local sem possuir licença ambiental.

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Após o flagrante, os fiscais acompanharam o proprietário do estabelecimento até a Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) para que a Polícia Civil de Alagoas inicie a investigação do caso.

Assim que chegaram ao local, os fiscais perceberam várias irregularidades. Uma delas era o lançamento de resíduos do abate de aves que contaminava diretamente o solo, o que caracteriza crime ao meio ambiente.

No interior do estabelecimento também havia uma fábrica de processamento industrial, que produzia pães sem possuir licença ambiental. Constatado o flagrante, a FPI lavrou outro auto de infração.

Não foi a primeira vez que a FPI do São Francisco encontra irregularidades nesse empreendimento. Em anos anteriores, o local já havia sido flagrado pela força-tarefa cometendo irregularidades.

"Com essas ações, dois abates clandestinos foram desmantelados. Com isso, não mais teremos produtos impróprios ao consumo indo para o mercado",ressaltou o coordenador da equipe.