/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a "apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica".
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Últimas Notícias
Cidades
Colisão entre duas motocicletas deixa jovem ferido no Tabuleiro, em Maceió
Cidades
Motociclista morre em acidente na AL-110, em Penedo; veja identidade da vítima
Cidades
Meses após ser preso por roubar celular de mulher em Maceió, assaltante é condenado a mais de 5 anos de prisão
Brasil / Mundo
Exército do Líbano responde a ataques de Israel e entra no conflito pela 1ª vez
Cidades
Casal migra três estações da Bacia Leiteira para Mercado Livre de Energia
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É