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Justiça alagoana condena avianca a indenizar cliente por voo cancelado
Após uma cliente ter seu voo cancelado pela Avianca Brasil, a empresa deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
De acordo com a assessoria de Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, além da indenização, a companhia aérea também terá que restituir a quantia de R$ 2.824,83 referente às passagens e hospedagem adquiridas pela consumidora.
Segundo os autos, a cliente adquiriu pacotes turísticos para a cidade de Foz do Iguaçu em outubro de 2018. A viagem ocorreria de 8 a 11 de maio de 2019.
No dia da viagem, ela e a família compareceram ao aeroporto de Maceió e foram informadas de que os voos da Avianca estavam cancelados. Funcionários da companhia aérea teriam informado ainda que o grupo não poderia ser realocado no voo de outra empresa diante da prioridade estabelecida aos passageiros que retornariam aos seus destinos.
Por conta do ocorrido, a cliente ingressou com ação na Justiça. Sustentou possuir direito ao reembolso integral de tudo o que havia sido contratado (dano material) e indenização por dano moral devido à frustração suportada por ela e seus familiares.
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"Há dano moral, na medida em que se frustraram as expectativas da consumidora em realizar uma viagem com sua família tranquilamente", afirmou. Ainda segundo o magistrado, a conduta da empresa transcende o limite de frustrações aceitável nas relações privadas. "Conforme já apontado, há nexo de causalidade entre a omissão da parte ré e o dano causado à autora. Assim, reconheço a existência do dever de indenizar", concluiu.
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