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RTDPJBrasil: registro online de documentos evita filas nos cartórios

Por Niel Antonio - Ascom CGJ/AL 26/03/2020 10h10 - Atualizado em 26/03/2020 13h01
Foto: Itawi Albuquerque-Ascom CGJ/AL
Você sabia que pode acessar mais de 2.400 cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em todos os estados do Brasil sem sair de casa? Em tempos de pandemia e de isolamento social, os serviços da Central RTDPJBrasil estão sendo fundamentais a pessoas físicas e jurídicas, que podem realizar o registro de contratos e de diversos tipos de documentos de forma online, evitando filas ou aglomerações nas dependências físicas das serventias extrajudiciais Brasil afora.

Para facilitar o acesso aos serviços de maneira remota, a Central RTDPJBrasil disponibilizou manuais que auxiliam usuários e cartórios, desde o cadastro na plataforma até a coleta de assinaturas com certificado digital, registro de documentos e arquivos digitais, pedidos de certidão, notificação extrajudicial, consulta à validade de registros e certidões e autenticação de livro SPED.

Manual de Registro PJ
Autenticação de livros SPED
Solicitação de Registro de Documentos
Notificação Extrajudicial


Aqui em Alagoas, 31 cartórios estão conectados à plataforma de serviços eletrônicos compartilhados com as serventias da mesma especialidade em todo o país. A tecnologia permite, por exemplo, que o usuário, mesmo em outro estado, tenha acesso aos cartórios de Alagoas de maneira remota, sem a necessidade de deslocamento.

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Quem explica sobre os benefícios é o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), Rainey Marinho. Ele também é presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg /AL) e conhece de perto a ascensão dos serviços digitais no contexto local e nacional.

“A plataforma já exite há algum tempo. Ela é interativa, via internet, e só precisa entrar e fazer o cadastro. Você pode encaminhar os documentos por esta tecnologia que eles chegarão ao cartório que você indicar – o de origem. O cartório faz a análise dos documentos, o cálculo dos emolumentos, e solicita que seja realizado o pagamento depois. A serventia faz o registro e encaminha os documentos eletronicamente”, pontuou Rainey Marinho.

Para o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, a virtualização desses procedimentos é um caminho sem volta e representa o que será oferecido pelos cartórios do futuro.

“Durante esse período de isolamento em todo o país, acredito que seja o momento propício para que o cidadão passe a conhecer melhor essa nova tecnologia e usufruir de seus serviços. É uma ferramenta promissora que, sem sombra de dúvidas, agrega valor aos cartórios participantes e também garante segurança ao cidadão nos atos praticados de maneira remota”, disse o corregedor.

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As dúvidas dos usuários e cartórios são respondidas pelo chat online, que fica disponível na home da Central, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. As demandas também são recebidas nos e-mails [email protected] e [email protected].