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Reforma administrativa terá mais contratações temporárias e menos concursos
Fatiada e, em um primeiro momento tímida, a proposta inicial de reforma administrativa, entretanto, abre caminho para uma mudança essencial advogada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: a contratação de servidores temporários, com salários mais baixos – e menos concursos públicos.
A primeira fase da reforma administrativa flexibiliza parte do regime atual, mas o grande efeito virá depois, com leis complementares e decretos.
A intenção do governo, contudo, ficou clara. O secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, explicou, durante coletiva de imprensa para apresentação da reforma, como a equipe econômica avalia que a medida ajudaria o Estado.
“As contratações temporárias ajudam a dar respostas mais rápidas às necessidades da sociedade. Um exemplo é Brumadinho [tragédia de janeiro de 2019 que matou mais de 200 pessoas após rompimento de uma barragem], que exige rapidez”, pondera.
Para o secretário, as ações relacionadas aos serviços públicos deveriam ser rápidas, mas demoram por conta do tempo que se leva para realizar concursos e capacitar profissionais.
“O exemplo é a análise de risco de outros acidente do tipo, logo após o ocorrido. A verificação de estabilidade de outros casos, que poderiam desaguar num destino trágico, tem que ser rápido. Muitas vezes o órgão não tem servidor para fazer isso rapidamente. Mas também não é justificável ter por longo prazo. É uma atividade com tempo determinado”, avalia.
Gleisson salienta que a realização de um concurso público, por todo cuidado no processo, passa de uma ano de duração. “Até começarem a realizar o trabalho, a urgência passou. Esse é o tipo de situação que a lei não prevê. A lei raramente consegue prever todos as situações”, conclui.
A primeira fase da reforma administrativa flexibiliza parte do regime atual, mas o grande efeito virá depois, com leis complementares e decretos.
A intenção do governo, contudo, ficou clara. O secretário-adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, explicou, durante coletiva de imprensa para apresentação da reforma, como a equipe econômica avalia que a medida ajudaria o Estado.
“As contratações temporárias ajudam a dar respostas mais rápidas às necessidades da sociedade. Um exemplo é Brumadinho [tragédia de janeiro de 2019 que matou mais de 200 pessoas após rompimento de uma barragem], que exige rapidez”, pondera.
Para o secretário, as ações relacionadas aos serviços públicos deveriam ser rápidas, mas demoram por conta do tempo que se leva para realizar concursos e capacitar profissionais.
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Gleisson salienta que a realização de um concurso público, por todo cuidado no processo, passa de uma ano de duração. “Até começarem a realizar o trabalho, a urgência passou. Esse é o tipo de situação que a lei não prevê. A lei raramente consegue prever todos as situações”, conclui.
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