TSE nega liminar de Luciano Barbosa e põe em risco candidatura do MDB em Arapiraca
As eleições de Arapiraca tiveram mais um capítulo na tarde desta quinta-feira (24). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, negou o recurso impetrado pelo vice-governador Luciano Barbosa (MDB), que pode o tirar da disputa. Por meio de um mandado de segurança, ele queria concessão de liminar com o objetivo de evitar prejuízo ao registro de sua candidatura.
Barbosa queria o reconhecimento da convenção municipal, realizada dia 15 de setembro, que legitimou sua candidatura a prefeito da cidade. Mas, ao invés disso, o ministro em seu despacho confirmou a decisão do Diretório Estadual, em convenção ocorrida no dia 16, de que não foi escolhido candidato a prefeito, vice e nem a chapa de vereadores do MDB na cidade.
Sendo assim, no momento, Luciano Barbosa não pode ser identificado como candidato a prefeito de Arapiraca. A decisão cabe recurso, já que o mérito não foi analisado neste momento, mas sim apenas o pedido de urgência do reconhecimento da convenção municipal.
Confira abaixo na íntegra a nota encaminhada pelo advogado do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, Fábio Gomes.
É necessário antes de tudo, reafirmar que o Diretório Municipal do MDB em Arapiraca sempre pautou sua conduta com extremo zelo, correção e respeito às regras estatutárias e as leis que regem o processo eleitoral.
A população alagoana, e especialmente a arapiraquense, de forma perplexa, vêm acompanhando a tentativa ilegal e arbitrária, por meio da qual os Diretórios Nacional e Estadual do próprio MDB tentam impedir a candidatura do vice-governador Luciano Barbosa ao cargo de Prefeito de Arapiraca.
Seguindo a previsão legal, a Coligação “Para Arapiraca Voltar a Crescer” já requereu o registro de candidatura de Luciano Barbosa para Prefeito e Rute Nezinho para vice-prefeita, processo (0600075-58.2020.6.02.0055) que se encontra tramitando normalmente na 55ª Zona Eleitoral em Arapiraca, a quem vai competir julgar o registro de candidatura da chapa, e cuja tramitação pode ser acompanhada pelo sitio do TSE na internet.
O Mandado de Segurança que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral não tratava do Registro de Candidatura de Luciano Barbosa e Rute Nezinho, tendo sido indeferido um pedido de liminar que verdadeiramente já tinha perdido o objeto, já que não foi apreciada tempestivamente pelo relator do processo.
Não existe nenhum aspecto legal que impeça a candidatura de Luciano Barbosa e Rute Nezinho, bem como dos candidatos a vereadores da coligação, que estão prontos para disputar e vencer todas as batalhas, pois a verdade sempre há de vencer a mentira, restando a certeza e convicção que prevalecerá a vontade livre e soberana dos arapiraquenses.
Por fim, resta ainda a esperança de que os alagoanos, e com mais razão os arapiraquenses, nunca mais sejam vítimas de tamanha violência política e agressão ao estado democrático de direito, que ora são vítimas o MDB de Arapiraca e Luciano Barbosa.