/75894840/JA_E_NOTICIA_AMP_TOPO |
Segurado do INSS pode contestar benefício negado mesmo após 10 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode contestar o benefício negado, cessado ou cancelado a qualquer momento.
A decisão, tomada nessa segunda-feira (5/10), altera dispositivo da Lei 13.846, publicada em junho do ano passado. Essa legislação é a mesma que criou o pente-fino do INSS.
O texto estabelecia que o prazo de decadência do direito do segurado do INSS para contestar o benefício indeferido, cancelado ou cessado seria de 10 anos
Com a decisão da Suprema Corte, o beneficiário pode esperar mais que esse tempo, se preciso for, para entrar na Justiça e pedir a contestação da negativa.
Últimas Notícias
Polícia
Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas em Delmiro Gouveia
Brasil / Mundo
Anatel notifica empresas para começar a tirar do ar bets que não foram autorizadas pelo governo
Saúde
Covid-19 aumenta entre idosos nas regiões Norte e Nordeste
Polícia
Jovem se afoga em açude e está desaparecido, no Agreste alagoano
Brasil / Mundo
Julgamento de Sean Combs por tráfico sexual é marcado para começar em 5 de maio de 2025
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É