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Juíza profere sentença e candidatura de Luciano Barbosa é indeferida

Decisão foi anunciada no início da noite deste domingo (25)

Por Redação 25/10/2020 19h07 - Atualizado em 26/10/2020 08h08
Luciano Barbosa, eleições 2020 - Foto: Assessoria

Luciano Barbosa não é mais candidato a prefeito de Arapiraca. O ex-prefeito teve seu registro de candidatura negado pela 55ª Zona da Justiça Eleitoral na noite deste domingo (25). No documento, a juíza Ana Raquel da Silva Gama considerou que a chapa de Luciano Barbosa e Rute Nezinho "não possui condições legais para concorrer às eleições deste ano”.

A decisão deve-se ao fato do diretório municipal do MDB lançar o nome de Barbosa para encabeçar a chapa majoritária em Arapiraca, em convenção realizada no dia 15 de setembro, mas o Diretório Estadual do partido invalidar a ATA, fazer nova votação no dia seguinte. A nova convenção não manteve o nome de Barbosa na disputa. Ou seja, o próprio partido anulou a convenção.

De acordo com a magistrada, a chapa encabeçada por Luciano Barbosa não tem validade. “A chapa composta por candidatos a prefeito e vice-prefeito – formada por membros do MDB e PL, já qualificados no relatório – não possui as condições legais para concorrer às eleições deste ano”, considerou a juíza Ana Raquel.

A juíza ainda ressaltou que Luciano Barbosa sabia que a convenção do dia 15 estava invalidada e que não poderia ser candidato. 

“É de se pontuar que o próprio comportamento dos convencionais, que compareceram e ratificaram, na Convenção do dia 16/09/2020, os termos da Convenção realizada no dia anterior – da qual já tinham ciência da declaração de nulidade – demonstra, a meu ver, uma clara tentativa de salvar o ato pretérito”. Portando, Luciano Barbosa está fora da disputa pela Prefeitura de Arapiraca.

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A decisão da juíza é em desacordo com o solicitado pelo promotor do Ministério Público Eleitoral, Rogério Paranhos, que, no último dia 21, enviou para a justiça eleitoral um parecer favorável à candidatura de Barbosa nas eleições deste ano.

Ainda esta semana, após o parecer da Promotoria, já no dia 23, o Conselho de Ética do MDB  em Alagoas decidiu expulsar Luciano Barbosa do partido.

Luciano Barbosa poderá recorrer da decisão, que ainda está em primeira instância.

Entenda o caso envolvendo a candidatura de Luciano Barbosa:

CONSELHO DE ÉTICA DO MDB EXPULSA LUCIANO BARBOSA DO PARTIDO

PROMOTOR ELEITORAL DE ARAPIRACA DEFENDE LEGALIDADE DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE LUCIANO BARBOSA

COMISSÃO DE ÉTICA DO MDB ALAGOAS SUSPENDE FILIAÇÃO DE LUCIANO BARBOSA

MDB ARAPIRACA MANTÉM LUCIANO BARBOSA COMO CANDIDATO A PREFEITO

JUSTIÇA ELEITORAL NEGA PEDIDO DE LUCIANO BARBOSA CONTRA O FIM DO MBD EM ARAPIRACA

TSE NEGA LIMINAR DE LUCIANO BARBOSA E PÕE EM RISCO CANDIDATURA DO MDB EM ARAPIRACA

DIRETÓRIO ESTADUAL DO MDB IRÁ ACIONAR EXECUTIVA NACIONAL PARA IMPEDIR CHAPA DE LUCIANO BARBOSA EM ARAPIRACA

APÓS IMPASSE, MDB CONSOLIDA LUCIANO BARBOSA E RUTE NEZINHO COMO CANDIDATOS À PREFEITURA DE ARAPIRACA

SEM ACORDO, MBD CANCELA CONVENÇÃO QUE LANÇOU LUCIANO BARBOSA E RUTE PEREIRA À PREFEITURA DE ARAPIRACA

LUCIANO BARBOSA E RUTE PEREIRA SERÃO OFICIALIZADOS PARA CANDIDATURA A PREFEITO E VICE DE ARAPIRACA