Luciano Barbosa irá recorrer ao TSE para usar sigla do MDB em campanha e número do partido nas urnas
O candidato a prefeito por Arapiraca, Luciano Barbosa mostrou que não baixará a cabeça diante das ações movidas pelo MDB e que irá para o embate, até a última instância para garantir o direito de disputar as eleições municipais.
Em posse de um parecer favorável da Procuradoria Eleitoral, Barbosa irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir usar a sigla e o número do MDB nesta última semana de eleições nas urnas eletrônicas. A decisão foi tomada após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manter a proibição de Luciano Barbosa usar a sigla do MDB nos atos de propaganda eleitoral. A decisão do pleno do TRE ocorreu, por 4 votos a 2, nesta quinta-feira, 05, a partir de decisão já tomada pelo desembargador Otávio Praxedes, após ação movida pelo diretório Estadual do MDB. O diretório alegou que Luciano havia sido expulso do partido.
Mas, segundo o advogado de Luciano Barbosa, o candidato ainda não foi expulso do MDB, o recurso junto ao Diretório Nacional do MDB tem efeito suspensivo de acordo o Estatuto do próprio partido. Mesmo assim os desembargadores do TRE/AL decidiram, por quatro votos a dois, manter a proibição.
Ainda segundo a defesa de Luciano Barbosa, o artigo 51 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz "o candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição".