MEC irá revogar portaria que determina retorno às aulas presenciais em Janeiro
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou no começo da tarde desta quarta-feira, 02, que pretende revogar a portaria que determina o retorno às aulas presenciais em instituições de ensino superior, em janeiro de 2021. As informações são da CNN Brasil.
A decisão do Ministro ocorreu após críticas de universidades, algumas afirmando se recusar a voltar às aulas presenciais em momento de pandemia de coronavírus, ainda mais com os índices da doença subindo no Brasil.
"Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou o ministro Milton Ribeiro completando que o Ministério deverá liberar o retorno presencial das aulas quando as universidades estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.
Pela manhã, a Universidade Federal de Alagoa (UFAL) afirmou que recebeu com surpresa a portaria de retorno às aulas do MEC. "O tema será objeto de discussão nas instâncias acadêmicas e na gestão, bem como será levado à Andifes", afirmou a nota da Ufal. Já no começo da tarde, a Ufal tomou conhecimento da entrevista do Ministro, afirmando que irá revogar a portaria, e irá emitir nota até o fim do dia.
Veja a nota da Ufal
Nota da Universidade Federal de Alagoas sobre a Portaria do MEC*
A UFAL tem Comissões instituídas pelo Conselho Universitário (CONSUNI), que estão ativas e provendo subsídios para as decisões sobre como conduzir as atividades acadêmicas em tempos de pandemia, seja pela forma não presencial seja pela forma presencial.
Na UFAL, está em curso o Período Letivo Excepcional (PLE), que ocorre de forma não presencial e com uso de ambientes virtuais de aprendizagem, aprovado pelo CONSUNI. O PLE contou com excelente adesão de toda Comunidade Universitária e será mantida a conclusão até o final do mês de janeiro de 2021.
A UFAL ressalta que toda e qualquer decisão sobre a continuidade das aulas de forma não presencial ou o retorno de aulas de forma híbrida e/ou presencial será tomada pelo CONSUNI, após ouvir as suas Comissões constituídas e após analisar todos os critérios acadêmicos e administrativos necessários para o bom aproveitamento dos estudos e também seguindo os preceitos de biossegurança que garantam a preservação da saúde e da vida de toda comunidade.
Importante salientar que as decisões acadêmicas porventura tomadas pela UFAL são lastreadas na Autonomia Didático-científica garantida pela Constituição Federal de 05.10.1988, em seu Art. 207.
A despeito de o MEC ter retroagido com relação ao retorno de aulas presencias, a Universidade Federal de Alagoas reforça que ficam mantidas as validades de todas as resoluções tomadas pelo CONSUNI, até que haja reposicionamento deste órgão.