O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) anunciou na última quarta-feira, 14, que o Estado irá começar a vacinar contra a covid-19 as pessoas menores de 60 anos que possuem comorbidades. O anúncio foi realizado durante coletiva de imprensa, mas ainda faltava definir quais as regras para vacinação do novo grupo prioritário.

Em nota Conjunta do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foi definido como será o procedimento de vacinação para as pessoas com comorbidades. O documento foi expedido na última quinta-feira, 15.

Apesar do comunicado do Governo de Alagoas, cada município poderá definir as datas para vacinação das pessoas com comorbidades.

Segundo a nota conjunta, diversas comorbidades estão definidas no Plano Nacional, abrangendo indivíduos com idades de 18 a 59 anos (uma vez que os portadores de comorbidades com idades a partir de 60 anos já foram vacinados, entre o grupo dos idosos).

Poderão se vacinar pessoas com diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial em diferentes condições, doenças cardiovasculares, doenças cerebrovasculares, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade mórbida, síndrome de Down e cirrose hepática.

Para se vacinar é preciso comprovar ser portador de comorbidades, através de um dos seguintes documentos: Prescrição médica para a vacina contendo a condição que justifica a imunização; Exames específicos que estabelecem o diagnóstico; Relatório médico; Receitas para terapêutica específica de condições descritas; Cadastros em sistemas específicos do Sistema Único de Saúde.

 O portador de comorbidade deverá apresentar o comprovante com cópia, uma vez que a cópia ficará retida com a Secretaria de Saúde Municipal.

Vale ressaltar que para as pessoas portadoras de doenças reumáticas imunomediadas, pacientes oncológicos, transplantados e demais pacientes imunossuprimidos, será compulsória a apresentação de prescrição médica, uma vez que a eficácia e segurança da vacina COVID-19 não foram avaliadas nestas populações. Assim sendo, a avaliação prévia realizada pelo médico assistente/especialista é obrigatória para que haja a segurança no processo da vacinação.

OPERACIONALIZAÇÃO

I. Para portadores de doenças renais crônicas dialíticas a vacinação ocorrerá simultaneamente para todos os indivíduos e a administração do imunobiológico será realizada nos serviços de nefrologia aos quais os mesmos encontram-se vinculados, facilitando a logística, inclusive quanto à comprovação da condição;

II. Para portadores de doença renal crônica não dialíticos a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, respeitando-se o ordenamento segundo faixas etárias;

III. Para os portadores de Síndrome de Down a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, independente da idade, considerando pactuação tripartite no âmbito da Câmara Técnica de Epidemiologia do CONASS, ocorrida em 13/04/2021, e fundamentada na baixa expectativa de vida do portador da Síndrome aliada às diversas comorbidades associadas;

IV. Para as demais comorbidades a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, independente da comorbidade, porém respeitando-se o ordenamento segundo faixas etárias, respeitando-se as logísticas de operacionalização e definições de cada município, iniciando-se preferencialmente pelos mais velhos e concluindo com os mais jovens, conforme disponibilidade de doses.

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