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Prova de vida do INSS deixa de ser obrigatória até o fim de 2021

Por Sidinéia Tavares/Redação 07/10/2021 10h10
INSS - Foto: Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 06, a lei que suspende, até o fim deste ano, a prova de vida obrigatória do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é essencial para os beneficiários do INSS continuarem a receber suas aposentadorias.

Com a decisão, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento neste ano de 2021. Mas, para entrar em vigor, o INSS precisa ainda publicar uma portaria no Diário Oficial regulamentando a medida.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida, porém no último dia 27 de setembro, o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a suspensão da prova de vida até 31 de dezembro.