A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de brasileiros. Além disso, 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil – o que significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Os dados são da 14ª edição do Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros, divulgado nesta terça-feira (22) para celebrar o Dia Mundial da Água.

O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Região Norte concentra as piores cidades

Chama a atenção a ausência de cidades da região Norte do país entre as 20 com melhor cobertura e a inclusão, enquanto o Sul e o Sudeste apresentam a melhor situação.

Por outro lado, a região Norte lidera o ranking de piores cidades, com Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Belém (PA) nas cinco primeiras colocações (veja abaixo).

Nos últimos oito anos do ranking, 30 municípios distintos chegaram a ocupar as 20 piores posições. Desses, 16 estiveram nas últimas colocações em ao menos sete edições.

Observou-se ainda que 13 municípios se mantiveram desde 2015 entre os últimos colocados, sendo três localizados no Pará, e três no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Porto Velho, Ananindeua (PA), Santarém e Macapá estiveram sempre nas 10 últimas colocações entre as 100 maiores cidades do país.

“Essa edição de 2022 evidenciou uma estagnação dos municípios que sempre estão nas piores posições. O que nos assusta é que estas cidades, mais uma vez, são da região Norte do país, onde o acesso ao saneamento ainda é mais deficitário do que em outras regiões. Há capitais que estão trabalhando nos últimos anos para saírem dessa posição, mas não é a regra, é a exceção”, comentou Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.

Por outro lado, alguns municípios apresentaram relativos avanços ao longo dos anos e já não pertencem mais ao grupo dos 20 piores nas duas edições mais recentes do ranking.

Alguns exemplos são: Natal (RN) ocupando a 72ª posição de 2022, Olinda (PE) ocupando a 65ª posição de 2022, Paulista (PE) ocupando a 64ª posição de 2022, e Aparecida de Goiânia (GO), que vem apresentando uma sólida melhora de seus indicadores nos últimos dois anos, tendo saltado 36 posições nesse período e alcançado a 47ª posição de 2022, firmando seu lugar entre os 50 primeiros colocados do Ranking 2022.

Os pesquisadores destacam ainda a disparidade entre os municípios com os melhores índices e os que têm os piores índices de saneamento básico.

“Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, observamos que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,07% da população das 20 melhores tem acesso à redes de água potável, 82,52% da população dos 20 piores municípios têm o serviço”, destacam os pesquisadores.

“A porcentagem da população com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 95,52% da população nos 20 melhores municípios têm os serviços; e somente 31,78% da população nos 20 piores municípios são abastecidos com a coleta do esgoto, como é possível ver no quadro abaixo”, completam.

Evolução dos investimentos nas capitais

Outro ponto abordado é sobre os investimentos feitos em 2020, que atingiram R$ 13,7 bilhões, valor insuficiente para que sejam cumpridas as metas do Novo Marco Legal do Saneamento – Lei Federal 14.026/2020.

Foi feita também uma avaliação sobre os investimentos nas capitais. Entre 2016 e 2020, foram investidos cerca de R$ 23 bilhões em valores absolutos nas capitais.

O município de São Paulo realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 11 bilhões. Naturalmente, foi a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília com R$ 1,5 bilhão, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 1 bilhão.

“É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante para a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 113,30 per capita”, ressalta o relatório.

Neste sentido, Cuiabá foi a capital que, em média, mais investiu, com R$ 213,33 por habitante. A segunda capital que mais investiu em termos per capita foi São Paulo com R$ 180,97 por habitante, seguida de Natal, com R$ 141,21 por habitante.

Ficaram ainda acima do patamar, Boa Vista (R$ 130,80 por habitante), Campo Grande (R$108,69 por habitante), e, embora Palmas tenha ficado abaixo, os valores não estão muito distantes, com R$ 108,03.

Os patamares mais baixos foram observados em João Pessoa (R$ 26,36 por habitante), Maceió (R$ 21,61 por habitante), e Macapá (R$ 11,25 por habitante).

As 20 melhores cidades

Santos (SP)

Uberlândia (MG)

São José dos Pinhais (PR)

São Paulo (SP)

Franca (SP)

Limeira (SP)

Piracicaba (SP)

Cascavel (PR)

São José do Rio Preto (SP)

Maringá (PR)

Ponta Grossa (PR)

Curitiba (PR)

Vitória da Conquista (BA)

Suzano (SP)

Brasília (DF)

Campina Grande (PB)

Taubaté (SP)

Londrina (PR)

Goiânia (GO)

Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades

Macapá (AP)

Porto Velho (RO)

Santarém (PA)

Rio Branco (AC)

Belém (PA)

Ananindeua (PA)

São Gonçalo (RJ)

Várzea Grande (MT)

Gravataí (RS)

Maceió (AL)

Duque de Caxias (RJ)

Manaus (AM)

Jaboatão dos Guararapes (PE)

São João de Meriti (RJ)

Cariacica (ES)

São Luís (MA)

Teresina (PI)

Recife (PE)

Belford Roxo (RJ)

Canoas (RS)