O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) rejeitou, nesta quinta-feira (27), um recurso do senador Renan Calheiros (MDB) a um processo de direito de resposta do candidato a governador de Alagoas Rodrigo Cunha (União Brasil). Os desembargadores determinam que o Instagram publique o direito de resposta no perfil do senador ou, caso não seja possível, que suspenda a conta de Renan Calheiros até o dia 31 de outubro.

A determinação é direcionada à rede social. Em sua decisão, o desembargador determina que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram para:

- publicar, em até 12 horas da ciência desta Decisão, a mídia de resposta constante do ID 9911065, na conta do Instagram @renancalheiros;

- em não sendo possível atender ao item anterior, deve o INSTAGRAM bloquear/suspender, de imediato, a conta privada do Senador RENAN CALHEIROS (@renancalheiros ) até o dia 31 de outubro.

A reportagem entrou em contato com o Instagram e com o Facebook, mas não recebeu resposta. Até as 19h20, a conta de Renan Calheiros no Instagram continuava ativa.

O g1 também entrou em contato com a assessoria do senador Renan Calheiros, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

O recurso movido pela defesa do senador é referente a uma decisão do desembargador eleitoral Felini de Oliveira Wanderley, de 26 de setembro, que julgou procedente o pedido da coligação "Alagoas Merece Mais" por direito de resposta a ofensas postadas no perfil pessoal do senador no Instagram.

Contudo, a decisão não foi cumprida, e o desembargador determinou no dia 18 de outubro que fosse suspensa temporariamente a conta pessoal de Renan Calheiros por um período de 24 horas. Além de multa no valor de R$ 500.000 pelo reiterado descumprimento da determinação judicial.

Dois dias depois, em 20 de outubro, passado o novo prazo para que fosse publicado o direito de resposta, o desembargador determinou novamente a suspensão temporária do perfil do senador no Instagram.

Como a publicação do direito de resposta não aconteceu por iniciativa própria, o desembargador determinou na última quarta (26) que a postagem fosse incluída no perfil do senador Renan Calheiros pelo próprio Instagram.

O senador recorreu e levou o caso ao Pleno do TRE, que confirmou a decisão do relator à unanimidade de votos.

Rodrigo Cunha, que é apadrinhado político de Arthur Lira (PP), faz oposição no segundo turno ao candidato apoiado pelos Calheiros no estado, o governador Paulo Dantas (MDB), que tenta a reeleição. Com a proximidade da reta final da disputa, engrossa o tom das críticas e acusações nas redes sociais entre os dois candidatos, o senador e o deputado federal.