O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.

O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.

Investigação sobre preços

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.

Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.

No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”

Segundo Macedo, os aumentos, "às vésperas do período de transição do governo", foram "evidentes".

Na semana seguinte à decisão, os preços médios da gasolina, do etanol e do diesel recuaram.

Desoneração de combustíveis

O governo Lula (PT) publicou em 2 de janeiro medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

Pelo texto da MP:

ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;

ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;

no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.

No dia 12 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.

"Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos", declarou.