O percentual máximo de reajustes para os planos de saúde individuais será divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na próxima segunda-feira (dia 12), com um mês de atraso. O limite é válido para a aplicação entre maio de 2023 e abril de 2024, de acordo com o mês de aniversário do contrato. Estimativas do mercado avaliam que a ANS deve limitar o aumento a um índice entre 9% e 12%.

Segundo a Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em suas simulações, o percentual encontrado com maior frequência foi de 10,4%. Apesar de o índice ser bem menor do que o que vem sendo aplicado aos contratos coletivos — a maior parte na faixa dos 25%, havendo alguns superiores a 30% —, ele ficará muito acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nesse período, de 3,94%.

Apesar de a decisão da ANS sobre o reajuste dos planos individuais valer para 8,9 milhões de contratos, que representam 17,5% dos 50,5 milhões de usuários do país, o índice é um dos parâmetros levados à mesa na hora das negociações dos contratos coletivos, maioria esmagadora do mercado. Neste ano, no entanto, as operadoras de saúde já admitiram estar com menos disposição para negociar, aceitando até mesmo perder clientes, a fim de reequilibrar suas contas, o que demanda reajustes mais salgados.

Com um prejuízo operacional de R$ 10,9 bilhões em 2022, as empresas estão buscando, com os reajustes, negociações com prestadores e combate às fraudes, melhorar seus resultados. Nas contas da Abramge, aliás, o reajuste dos planos individuais deveria ficar, em média, na casa dos 20% para recompor os custos do setor.

— Hoje, os planos individuais novos, com redes mais enxutas, estão cobrindo o déficit dos contratos mais antigos. Além disso, colaboram na fórmula da ANS para reduzir o custo per capita (por pessoa), criando uma distorção. No fim, o reajuste autorizado pela ANS não recompõe a alta de custos — diz Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge.

As empresas apontam a limitação dos reajustes dos planos individuais como a principal razão para a redução da oferta desses contratos. Há dez anos, eram 9,8 milhões, cerca de um milhão a mais do que existe hoje, afirma Mario Scheffer, coordenador do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).