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Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao estupro

Por Redação com Metrópoles 26/09/2023 15h03
No dia 1º de setembro de 2023, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra o ex-presidente, que se tornou réu na Justiça do DF - Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por incitação ao crime de estupro.

Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS), porque, na opinião dele, ela “é muito feia”.

Recentemente, em um processo de injúria de autoria de Maria do Rosário sobre o mesmo caso, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, houve tanta demora para análise da ação que já não era mais possível julgá-la.

A ação penal referente à incitação ao estupro foi, inicialmente, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo ficou suspenso por anos na Corte.