A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.

Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, como Diazepan. (Veja a lista abaixo)

Como funcionaria na prática?

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.

A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles. (Consulte aqui)

➡️No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redução dos outros impostos.

➡️ O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.

➡️No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.

Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.

A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.

1ABACAVIR
2ABEMACICLIBE
3ACALABRUTINIBE
4ACEPONATO DE METILPREDNISOLONA
5ACETATO DE ABIRATERONA
6ACETATO DE CIPROTERONA
7ACETATO DE DEGARELIX
8ACETATO DE GOSSERRELINA
9ACETATO DE LEUPRORRELINA
10ACETATO DE MEGESTROL
11ACETATO DE OCTREOTIDA
12ACETATO DE TRIPTORRELINA
13ACETATO DESMOPRESSINA
14ÁCIDO FOLÍNICO (FÓLICO)
15ÁCIDO TRANEXÂMICO
16ÁCIDO ZOLEDRÔNICO
17ACITRETINA
18AFLIBERCEPTE
19ALBINTERFERONA ALFA-2B
20ALBUMINA HUMANA

21ALENDRONATO DE SÓDIO
22ALENTUZUMABE
23ALFA-ALGLICOSIDASE
24ALFAELOSULFASE
25ALFAEPOETINA
26ALFAINTERFERONA
27ALFAPEGINTERFERONA 2A
28ALFAPEGINTERFERONA 2B
29ALFATIROTROPINA
30ALFAVESTRONIDASE
31ALPELISIBE
32ALTEPLASE
33AMBRISENTANA
34AMIFOSTINA
35ANASTROZOL
36ANFOTERICINA B
37ANFOTERICINA B EM LIPOSSOMAS
38ANTIMONIAL PENTAVALENTE
39APALUTAMIDA
40APREPITANTO

41ARTEMÉTER
42ARTEMÉTER + LUMEFANTRINA
43ARTESUNATO + CLORIDRATO MEFLOQUINA
44ARTESUNATO DE SÓDIO
45ASPARAGINASE
46ATENOLOL
47ATEZOLIZUMABE
48AVELUMABE
49AXITINIBE
50AZACITIDINA
51AZATIOPRINA
52BARICITINIBE
53BENZONIDAZOL
54BESILATO DE ANLODIPINO
55BETAEPOETINA
56BEVACIZUMABE
57BICALUTAMIDA
58BIOTINA
59BLINATUMOMABE
60BORTEZOMIBE

61BRENTUXIMABE VEDOTINA
62BRIGATINIBE
63BROMETO DE IPRATRÓPIO
64BUDESONIDA
65BUROSUMABE
66BUSSULFANO
67CABAZITAXEL
68CAPECITABINA
69CARBIDOPA + LEVODOPA
70CARBOPLATINA
71CARFILZOMIBE
72CARMUSTINA
73CEFALOTINA
74CEFOXITINA
75CEFTAZIDIMA
76CELECOXIBE
77CETUXIMABE
78CICLOFOSFAMIDA
79CILASTATINA SÓDICA + IMIPENEM
80CISPLATINA

81CITARABINA
82CITRATO DE IXAZOMIBE
84CITRATO DE TAMOXIFENO
85CLADRIBINA
86CLODRONATO DISSÓDICO
87CLOFAZIMINA
88CLORAMBUCILA
89CLORETO DE RÁDIO (223 RA)
90CLORETO DE SÓDIO
91CLORETO DE SUXAMETÔNIO
92CLORIDRATO DE ALECTINIBE
93CLORIDRATO DE ALFENTANILA MONOIDRATADA
94CLORIDRATO DE AMINOLEVULINATO DE METILA
95CLORIDRATO DE CINACALCETE
96CLORIDRATO DE DAUNORRUBICINA
97CLORIDRATO DE DOBUTAMINA
98CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA
99CLORIDRATO DE EPIRRUBICINA
100CLORIDRATO DE ERLOTINIBE
101CLORIDRATO DE FINGOLIMODE

102CLORIDRATO DE GENCITABINA
103CLORIDRATO DE GRANISSETRONA
104CLORIDRATO DE IDARRUBICINA
105CLORIDRATO DE IRINOTECANO
106CLORIDRATO DE IRINOTECANO TRI-HIDRATADO
107CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA
108CLORIDRATO DE MITOXANTRONA
109CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
110CLORIDRATO DE PAZOPANIBE
111CLORIDRATO DE PIRIDOXINA
112CLORIDRATO DE PONATINIBE
113CLORIDRATO DE TOPOTECANA
114CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA MONOIDRATADO
115COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO
116CRIZOTINIBE
117DACARBAZINA
118DAPAGLIFLOZINA
119DARATUMUMABE
120DAROLUTAMIDA
121DASATINIBE

122DECITABINA
123DEFERASIROX
124DENOSUMABE
125DEXAMETASONA
126DIASPARTATO DE PASIREOTIDA
127DIAZEPAM
128DICLORIDRATO DE DACLATASVIR
129DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL MONOIDRATADO
130DICLORIDRATO DE QUININA
131DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA
132DIDANOSINA
133DIETILESTILBESTROL
134DIFOSFATO DE CLOROQUINA
135DIMALEATO DE AFATINIBE
136DIMETILSULFÓXIDO DE TRAMETINIBE
137DITARTARATO DE VINORELBINA
138DOCETAXEL
139DOCETAXEL TRI-HIDRATADO
140DOLUTEGRAVIR SÓDICO
141DOXICICLINA MONOIDRATADA

142DURVALUMABE
143ECULIZUMABE
144EFAVIRENZ
145ELEXACAFTOR
146ELOTUZUMABE
147ELTROMBOPAGUE OLAMINA
148EMBONATO DE TRIPTORRELINA
149EMICIZUMABE
150EMTRICITABINA
151ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
152ENFLURANO
153ENFUVIRTIDA
154ENTRICITABINA
155ENTRICITABINA + FUMARATO TENOFOVIR DESOPROXILA
156ENZALUTAMIDA
157ERDAFITINIBE
158ESILATO DE NINTEDANIBE
159ESPIRONOLACTONA
160ESTAVUDINA
161ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL

162ETOMIDATO
163ETOPOSIDEO
164ETRAVIRINA
165EVEROLIMO
166EXEMESTANO
167FATOR IX DE COAGULAÇÃO
168FATOR VII DE COAGULAÇÃO ATIVADO RECOMBINANTE
169FATOR VIII DE COAGULAÇÃO
170FATOR VIII DE COAGULAÇÃO CONTENDO FATOR DE VON WILLEBRAND
171FATOR VIII DE COAGULAÇÃO RECOMBINANTE
172FENTANILA
173FILGRASTIM
174FLUORURACILA
175FOLINATO DE CÁLCIO
176FOSAMPRENAVIR CÁLCICO
177FOSFATO DE FLUDARABINA
178FOSFATO DE OSELTAMIVIR
179FOSFATO DE RUXOLITINIBE
180FOSFATO DE SITAGLIPTINA
181FOTEMUSTINA

182FULVESTRANTO
183FUMARATO DE DIMETILA
184FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA
185FUROSEMIDA
186GALSULFASE
187GANCICLOVIR SÓDICO
188GEFITINIBE
189GLICOSE
190GOLIMUMABE
191GOSSERRELINA
192GRANISETRON
193HALOPERIDOL
194HIDROXIUREIA
195HIPOCLORITO DE SÓDIO
196IBANDRONATO SÓDIO
197IBRUTINIBE
198IDARRUBICINA
199IDURSULFASE
200IFOSFAMIDA
201IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA

202IMUNOGLOBULINA ANTITETÂNICA
203IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B
204INSULINA GLARGINA
205INSULINA HUMANA
206INTERFERON ALFA-2A E INTERFERON ALFA-2B
207IOPAMIDOL
208IPILIMUMABE
209ISETIONATO DE PENTAMIDINA
210ISOFLURANO
211ISOTRETINOÍNA
212IVACAFTOR
213LAMIVUDINA + ZIDOVUDINA
214LETROZOL
215LEVETIRACETAM
216LIDOCAÍNA
217LINEZOLIDA
218LIPEGFILGRASTIM
219LOPINAVIR + RITONAVIR
220LOSARTANA POTÁSSICA
221LUMACAFTOR

222MALEATO DE ACALABRUTINIBE MONOIDRATADO
223MALEATO DE SUNITINIBE
224MALEATO DE TIMOLOL
225MARAVIROQUE
226MEPOLIZUMABE
227MERCAPTOPURINA
228MESILATO DE DABRAFENIBE
229MESILATO DE DESFERROXAMINA
230MESILATO DE IMATINIBE
231MESILATO DE NELFINAVIR
232MESILATO DE OSIMERTINIBE
233MESILATO DE RASAGILINA
234MESNA
235METILPREDNISOLONA
236METOTREXATO
237METOTREXATO DE SÓDIO
238MICOFENOLATO DE MOFETILA
239MICOFENOLATO DE SÓDIO
240MIDAZOLAM
241MIDOSTAURINA

242MIFAMURTIDA
243MITOMICINA
244MITOTANO
245NEVIRAPINA
246NILOTINIBE
247NITRENDIPINO
248NIVOLUMABE
249NUSINERSENA
250OCRELIZUMABE
251OCTREOTIDA
252OLAPARIBE
253OLARATUMABE
254ONASEMNOGENO ABEPARVOVEQUE
255OXALIPLATINA
256PACLITAXEL
257PALBOCICLIBE
258PAMIDRONATO DISSODICO
259PAMOATO DE PASIREOTIDA
260PANCREATINA
261PANITUMUMABE

263PEG INTERFERON ALFA-2A
262PEG INTERFERON ALFA-2B
264PEGASPARGASE
265PEGFILGRASTIM
266PEMETREXEDE DISSÓDICO
267PEMETREXEDE DISSÓDICO HEMIPENTAIDRATADO
268PEMETREXEDE DISSÓDICO HEPTAIDRATADO
269PERTUZUMABE
270PIOGLITAZONA
271PIRAZINAMIDA + RIFAMPICINA + CLORIDRATO DE ETAMBUTOL + ISONIAZIDA
272PLERIXAFOR
273PRAZIQUANTEL
274PREDNISOLONA
275PREGABALINA
276PROPOFOL
277QUININA
278RABEPRAZOL SÓDICO
279RALTEGRAVIR
280RAMUCIRUMABE
281RASBURICASE

282REGORAFENIBE
283RIBAVIRINA
284RIFAMPICINA + ISONIAZIDA
285RILUZOL
286RISANQUIZUMABE
287RISDIPLAM
288RISPERIDONA
289RITONAVIR
290RITUXIMABE
291SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA
292SAQUINAVIR
293SAXAGLIPTINA
294SECUQUINUMABE
295SELEXIPAGUE
296SINVASTATINA
297SOFOSBUVIR
298SOMATROPINA
299SORO ANTIARACNÍDICO (LOXOSCELES, PHONEUTRIA E TITYUS)
300SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE)
301SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTICROTÁLICO

302SORO ANTIBOTRÓPICO (PENTAVALENTE) E ANTILAQUÉTICO
303SORO ANTIBOTULÍNICO AB (BIVALENTE)
304SORO ANTICROTÁLICO
305SORO ANTIDIFTÉRICO
306SORO ANTIELAPÍDICO (BIVALENTE)
307SORO ANTIESCORPIÔNICO
308SORO ANTILONÔMICO
309SORO ANTILOXOSCÉLICO (TRIVALENTE)
310SORO ANTIRRÁBICO
311SORO ANTITETÂNICO
312SUCCINATO DE METOPROLOL
313SUCCINATO DE RIBOCICLIBE
314SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA
315SULFADIAZINA
316SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA
317SULFATO DE ABACAVIR
318SULFATO DE ATAZANAVIR
319SULFATO DE BLEOMICINA
320SULFATO DE INDINAVIR
321SULFATO DE LAROTRECTINIBE

322SULFATO DE MORFINA
323SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADO
324SULFATO DE QUININA
325SULFATO DE VINCRISTINA
326TACROLIMO
327TAFAMIDIS MEGLUMINA
328TAMOXIFENO
329TARTARATO DE VARENICLINA
330TARTARATO DE VINORELBINA
331TEMOZOLOMIDA
332TENECTEPLASE
333TENIPOSIDEO
334TENOFOVIR
335TENSIROLIMO
336TERIFLUNOMIDA
337TERIZIDONA
338TETRACICLINA
339TEZACAFTOR
340TIOGUANINA
341TIPRANAVIR

342TOCILIZUMABE
343TOSILATO DE SORAFENIBE
344TRASTUZUMABE
345TRIÓXIDO DE ARSÊNIO
346TRIPTORRELINA
347UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO
357VACINA ADSORVIDA DIFTERIA E TÉTANO
358VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
359VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS (ACELULAR)
360VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO, PERTUSSIS, HEPATITE B (RECOMBINANTE) E HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
361VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA)
362VACINA BCG
363VACINA CÓLERA (INATIVADA)
364VACINA COVID-19
365VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4
366VACINA FEBRE AMARELA (ATENUADA)
367VACINA FEBRE TIFÓIDE (POLISSACARÍDICA)
368VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
369VACINA HEPATITE B (RECOMBINANTE)
370VACINA INFLUENZA TRIVALENTE (FRAGMENTADA, INATIVADA)

371VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA)
372VACINA MENINGOCÓCICA C (CONJUGADA)
373VACINA PAPILOMAVÍRUS HUMANO 6, 11, 16 E 18 (RECOMBINANTE)
374VACINA PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (CONJUGADA)
375VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE (CONJUGADA)
376VACINA PNEUMOCÓCICA 23-VALENTE (POLISSACARÍDICA)
377VACINA POLIOMIELITE 1 E 3 (ATENUADA)
378VACINA POLIOMIELITE 1, 2 E 3 (INATIVADA)
379VACINA RAIVA (INATIVADA)
380VACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P 8 (ATENUADA)
381VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA
382VACINA SARAMPO, CAXUMBA, RUBÉOLA E VARICELA (ATENUADA)
383VACINA VARICELA (ATENUADA)
348VANCOMICINA
349VANDETANIBE
350VEDOLIZUMABE
351VIMBLASTINA
352VINCRISTINA
353VINFLUNINA
354VINORELBINA

355ZIAGENAVIR
356ZIDOVUDINA