Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em bairros de Maceió causado pela mineração feita durante anos pela empresa. Na decisão, a Corte ordena o pagamento de indenizações aos autores da ação. A Braskem pode recorrer da decisão.

Apesar de ação contra a Braskem na Justiça holandesa ser individual, a decisão favorável às vítimas pode se estender para os outros moradores prejudicados. O valor das indenizações deve ser definido em acordo entre as partes.

"A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”, diz a decisão da Corte.

O Tribunal de Roterdã considerou que as outras subsidiárias da Braskem localizadas na Holanda, que também eram rés na ação, não são responsáveis pelos danos causados aos bairros de Maceió.



Em nota, a Braskem informou que apresentou proposta de compensação financeira a 99% dos moradores afetados pelo afundamento do solo,inclusive aos nove autores da ação. A empresa ressaltou seu compromisso "com a conclusão das indenizações, bem como o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência". A Braskem não informou se vai recorrer da decisão.

Leia a nota da Braskem na íntegra:

A Braskem tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió. A Corte holandesa também definiu que os nove autores da ação de indenização individual têm direito à compensação financeira. A decisão não atribuiu valor de indenização aos autores e é passível de recurso.



A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.



A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras. Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados. Essas são prioridades da empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.