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Pessoa que comprar celular roubado vai receber notificação pelo aparelho; entenda

Por Redação com Folhapress 01/08/2024 14h02
Nova lei - Foto: Reprodução

Ao inserir um chip em um celular furtado ou roubado, o comprador receberá imediatamente uma notificação informando sobre a condição irregular do aparelho. Essa é uma nova funcionalidade do Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciado nesta quinta-feira (1°).

A iniciativa visa incorporar um protocolo de rastreamento e recuperação de telefones desenvolvido no Piauí. A nova funcionalidade está prevista para entrar em operação nos próximos 90 dias.

Manoel Carlos, secretário-executivo do Ministério da Justiça, anunciou que o programa Celular Seguro contará com um botão de recuperação. Nesse caso, a vítima terá a linha telefônica e os aplicativos financeiros bloqueados, enquanto o IMEI, número de registro único de cada aparelho, será incluído no cadastro nacional de telefones furtados e roubados.

Dessa forma, se o celular comprado for roubado ou furtado, quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, tanto realizada pelo aplicativo Celular Seguro ou em boletins de ocorrência, o receptador é intimado a ir a uma delegacia.

Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública, acrescenta que quem não devolver o celular roubado poderá até responder pelo crime de receptação.

"Isso vai trazer uma diminuição significativa no número de furtos e roubos de celulares. Eu acho que é muito importante esse projeto e as pessoas precisam entender a importância de registrar furtos e roubos", disse.