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Justiça Eleitoral suspende todos os atos de campanha em Taquarana e coligações podem ser multadas em R$ 100 mil

Por Redação 29/09/2024 10h10 - Atualizado em 29/09/2024 11h11
Taquarana, em Alagoas - Foto: Reprodução

Neste domingo (29), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de todos os atos de campanha em Taquarana, no Agreste de Alagoas. A decisão do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos atende pedido de tutela de urgência provisória feito pelo promotor Kleytionne Sousa, do Ministério Público Eleitoral, neste sábado (28). Com isso, as coligações podem ser multadas em R$ 100 mil por ato de propaganda realizado a partir de hoje.

"A tutela de urgência provisória permite ao Poder Judiciário proteger direitos prestes a serem desrespeitados", destacou o Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A solicitação do MP Eleitoral aponta o registro de situações de violência durante os eventos de campanha realizados nos últimos dias.

"Os atos de violência referidos consistem, entre outros, em perseguição de candidatos, publicações e falas com teor violento aos candidatos da oposição, por exemplo, publicação de vídeo dando chicotadas em um caixão de papel que possuía a foto do
candidato de oposição, comentários em publicações com incitação ao ódio, a exemplo 'tá com raiva se mate!', assim como atos partidários que terminaram com abalo à integridade física dos participantes, ocasionando colapso na saúde do município".

Essas situações provocaram medo até mesmo nos representantes das coligações, que externaram preocupação com os atos que aconteceriam neste domingo (29) e na última semana antes do pleito, conforme afirma o juiz Carlos Bruno.

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"Além disso, os representantes das coligações informaram sobre a existência de pessoas armadas na cidade, o
que tem colocado em risco a segurança dos cidadãos e a legitimidade do processo eleitoral", disse o magistrado.