Brasileira morre em acidente de trânsito em Lisboa
Uma brasileira morreu em um acidente de trânsito na Ponte Salgueiro Maia, em Santarém, bairro de Lisboa, Portugal, no início dessa semana. Iara Barbosa era da Baixada Fluminense e morava em Portugal com as duas filhas de 9 e 15 anos, que ficaram sozinhas no país.
De acordo com informações do portal português Rede Regional, a mulher estava de moto e sofreu uma batida de uma van, que a jogou longe. Iara acabou sendo atropelada por outro veículo e morreu na hora.
Iara trabalhava como motorista e tinha ido ao país para tentar melhores condições de vida para a família. Ela morreu a caminho do trabalho.
As meninas estão sendo acompanhadas pelas autoridades portuguesas, que permitiram que elas ficassem na casa de amigos que a mãe fez em Portugal.
Um amigo de Iara fez um apelo nas redes sociais para tentar encontrar a família da mulher e intermediar o contato com as crianças, que estão muito abaladas com a perda da mãe. Pouco depois, segundo ele, os pais das meninas foram encontrados. Ainda não se sabe se elas voltam para o Brasil.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, informou que tem conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares de Iara.
"Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais", diz a nota
De acordo com o Itamaraty, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos.
Veja a nota na íntegra:
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
O atendimento consular prestado pelo estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.